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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Junho de 2017 - 11:36
Ofensas proferidas por aplicativo de celular geram dever de indenização
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 1000,00 (mil reais).
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 18:50
Ofensas verbais não comprovadas eximem policial de pagar por danos morais
TJ negou indenização a dois irmãos que alegaram terem sido agredidos fisicamente e verbalmente por um policial militar após terem sido abordados por ele em razão de uma briga
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 13:25
Agravo retido. Injúria racial. Danos morais. Pleito indenizatório refutado.
Ofensas raciais comprovadas. Dever de indenizar. Caracterizado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 11:32
Apelação cível. Indenização. Danos morais. Abuso no exercício regular do direito.
Suspeita de furto dentro de supermercado. Menor de idade. Ofensas à honra e imagem de pessoa em local público.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2022 - 09:49
Dirigente de futebol indenizará comentarista esportivo por danos morais, decide Tribunal
Resposta a crítica com ofensas pessoais.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2006 - 11:52
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Dezembro de 2015 - 11:34
Ofensas e agressões em reunião de condomínio geram indenização
Segunda a juíza, a ofensa a direito da personalidade, clara no caso em questão, enseja reparação por danos morais
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 13:51
Loja indeniza por constrangimento
Uma consumidora que foi furtada na loja de departamentos C&A Modas Ltda. vai ser indenizada em R$ 5.900, pelos danos materiais e morais sofridos
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2013 - 16:00
Mero constrangimento em shopping não tipifica dano moral
Consumidora alegou ter sofrido danos físicos e morais ao tropeçar e cair em carrinho de entregas, que estava parado sem sinalização
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2023 - 12:57
Homem é condenado a pagar danos morais por ofensas a advogada em redes sociais
O valor da indenização foi fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais).
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 11:25
Ofensas proferidas pelo preposto do empregador a título de estímulo para desempenho. Abuso do poder de direção.
Recurso ordinário. Danos morais. Lesão à honra configurada. Indenização devida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Abril de 2013 - 10:40
Dano moral. Alegação de ofensas verbais e xingamentos.
Constrangimento causado em frente aos clientes do salão de cabeleireiro da autora.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 12:56
Recurso do reclamante. Doença ocupacional. Injúria racial e ofensas.
Danos morais e materiais. Desproporcionalidade.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2021 - 15:53
Postagens de mulher contra ex-cônjuge não geram dever de indenizar
Ofensas deverão ser excluídas.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 12:30
Mulher condenada a indenizar por ofensas a ex-marido em público
Ofensora foi condenada a pagar indenização de R$ 1 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2017 - 17:16
Diretor de escola deve pagar indenização por danos morais a debatedor por ofensas proferidas
A decisão foi unânime.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 15:25
Recurso ordinário. Danos morais.
Participação em movimento grevista.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 10:10
Hipermercado deve indenizar consumidoras por constrangimento em loja
Ação de indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 16:27
Cosern é condenada a pagar danos morais a cliente
energia causou-lhe constrangimento e incômodo?, destacou o Desembargador
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:20
Constitucional e administrativo. Responsabilidade civil objetiva.
Pretensao de afastamento da condenacao ou reducao da indenizacao. Exorbitancia.